distância O leilão do primeiro dia ultrapassou 48 milhões de euros Para as peças colocadas nesta primeira fase do leilão, destinadas a operadores que não têm presença no mercado móvel português, o segundo dia revelou o interesse que se encontra na faixa dos 1800MHz, onde estão disponíveis 3 2 x 5MHz.
Hoje, os lances são de € 10,403 milhões por peça desta faixa de espectro, mais do que o dobro do preço base estabelecido para a reserva de espectro, que era de € 4 milhões por pacote.
Para a faixa de 900 MHz, onde existe apenas 1 lote 2 x 5 MHz, o valor manteve-se nos € 30 milhões, valor já atingido ontem.
Ao todo, hoje a licitação vale 61,2 milhões de euros.
Estes valores correspondem apenas a quatro lotes previstos em leilão, um de 2 x 5 MHz na gama espectral dos 900 MHz e 3 de 2 x 5 MHz a 1800 MHz, para novos operadores que ainda não dispõem de serviço em Portugal. Nas etapas seguintes, são abertas as licitações para as peças e demais faixas de frequência, na fase de leilão geral.
Foi este o quadro de resultados divulgado pela Anacom ontem, no final do primeiro dia de licitações da fase destinada aos estreantes.
Esta fase do leilão antecede a fase pública em que participam todas as partes interessadas, nomeadamente MEO, NOS e Vodafone que já confirmaram o seu interesse. De acordo com o regulamento, ela permanecerá em vigor enquanto houver interesse e lances nas peças que serão licitadas.
Após a licitação dos estreantes, segue-se a licitação pública, e somente após o embarque, com a localização geográfica das peças vencedoras e a atribuição dos direitos de uso das licenças.
De acordo com a informação publicada no site da Anacom, o próximo contacto só terá lugar no dia 4 de janeiro, o que indica que até essa data não existem licitações.
O leilão vale 237,9 milhões de euros
Os preços-base das licitações foram definidos em fevereiro, com proposta de regulamento, e mantidos com a regra final apresentada em dezembro. Os operadores dizem que é um valor alto, mas a Anacom Prime considera os valores justos.
“Vamos considerar o ajuste total deste preço para leilão, na faixa de 700MHz e 3,6GHz, visto que o preço final em Portugal está bem abaixo dos preços médios de reserva na Europa e no que foi anunciado após 2018”, explicou.
Cadete de Matos defendeu que este é o leilão de maior espectro da Europa, e que o objetivo não é a viabilidade financeira mas sim o desenvolvimento competitivo de serviços que vão ao encontro das necessidades dos consumidores e de todos os empresários.
Preços ajustados pela população, termo de poder de compra (PPC) e DUF (700 MHz)
“data-title =” Apresentação de Lista de Leilão para Rede 5G em Portugal – Leilão 5G: 6 Rodadas de Licitações com aumento de interesse nas faixas de 1800 MHz – SAPO Tek “>
O projeto do leilão fixou o preço de reserva para o espectro em € 237,9 milhões, adicionando todas as bandas de espectro disponíveis. Por apenas 700 MHz, a Anacom prevê a atribuição de seis blocos de 2 x 5 MHz no valor de 19,20 milhões de euros cada, num total de 115,20 milhões de euros. Para a faixa de 3,6 GHz, considera-se que estarão disponíveis 40 grupos de 10 MHz com um valor total de cerca de 45 milhões de euros.
Taxas de reserva
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Abra uma crise com regulamentações desafiadoras
As críticas das operadoras à lei do leilão aumentaram com a emissão da lista final, e várias denúncias foram feitas com tom inédito no mercado de telecomunicações, ameaças de congelamento de investimentos e ações judiciais para coibir a aplicação. Mas o leilão terminou avançando.
Embora o preço tenha sido mantido, a Anacom ofereceu uma maior flexibilidade no pagamento do espectro, com 50% de pagamento diferido. Inicialmente, previa-se o diferimento de um terço do valor, que constava da proposta inicial de regulamento. O regulador afirma: “É permitido adiar o pagamento da metade do preço final para todas as faixas de frequência e atrasar o pagamento diferido por um número maior de anos. O prazo de apresentação dos candidatos também foi reduzido, com o objetivo de reduzir o seu ônus”.
As obrigações de cobertura também são um dos fatores destacados. A Anacom confirmou que concorda com as definições do governo especificadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A / 2020, para a qual foi alterada. Os operadores têm agora de cobrir 75% da população e 95% até ao final de 2023, até 2025, em zonas de baixa densidade populacional e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. João Cadete de Matos voltou a sublinhar a importância dos acordos nacionais de roaming para garantir esta cobertura e da partilha de investimentos entre operadores.
Apesar de manter a meta de cobrir duas cidades, uma no litoral e outra no interior, João Cadete de Matos admite que devido à pandemia não será possível atingir esta meta este ano, mas indica que existem vários testes em curso que permitirão este lançamento rapidamente.
Com a aprovação do regulamento, a Anacom está a actualizar o calendário do leilão, e espera a conclusão dos procedimentos durante o primeiro trimestre de 2022. João Cadete de Matos diz acreditar que é possível encerrar os procedimentos em Janeiro de 2022, e que após a nomeação dos operadores licenciados podem avançar com os serviços.
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